Por: Silvia Morais - Fotos: Allan S. Ribeiro
O diretor de Recursos Humanos da Secretaria da Administração da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, Thomaz Perianhes Junior, foi ouvido nesta quinta-feira, 24 de setembro, pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Secretaria Municipal de Esportes, cujo objetivo é apurar eventuais irregularidades na gestão daquela pasta.
Servidor efetivo e designado em cargo em comissão, Thomaz esclareceu os vereadores sobre questões relacionadas ao R.H. da prefeitura. Foi explicado que, diferente do servidor efetivo, o comissionado não possui carga horária e nem exigência de sua presença diária no local de trabalho, e justificou que por requerer disponibilidade integral do comissionado, ele possui essa liberdade maior.
Os cargos em regime de comissão de livre nomeação e exoneração são específicos para chefia, direção e assessoramento.
O depoente foi indagado mais especificamente sobre os cargos da Secretaria de Esportes que não desempenham as funções a qual foram nomeados, como é o caso de Francisco Ferreira da Silva Junior, nomeado como chefe de Iniciação Esportiva e desempenhando a função de assessor de imprensa do prefeito, Agda Camacho da Costa, nomeada chefe do setor de subalmoxarifado da Secretaria de Esportes e desempenhando a função de secretária do prefeito, e de Jorge Alves de Oliveira Neto, nomeado assistente do secretário de Esportes e lotado no gabinete do prefeito, e apesar de justificar que o chefe pode desempenhar suas funções mesmo à distância e que a responsabilidade do setor é dele, e que pode haver acúmulos de funções, porem quando questionado pelo presidente da comissão sobre ter funcionários exercendo funções que não pertencem no descritivo do seu cargo, Thomaz concordou não ser correto.
A frequência dos comissionados é de responsabilidade de cada secretaria não sendo competência do RH.
Também foi informado por Thomaz que quando o secretário se afasta o seu substituto é designado pelo próprio secretário com aval do prefeito, e mesmo não tendo seus vencimentos prejudicados, o funcionário que assume o cargo passa a receber o salário equivalente ao cargo assumido.
Sobre as compensações de ausência de comissionados, o depoente não soube responder com objetividade.
O presidente da comissão deliberou junto aos membros que seja convocado o procurador jurídico do município para a próxima oitiva.
